Processo 339117/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:49
Autuado em 28/05/2013 11:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3806/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3806/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2013 Acórdão   3806/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOANA PIRES ITIKAWA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 279/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 3806/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 2072/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1472/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12230/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 18:13 DP  
07/02/2014 15:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 279/2014 -
14/01/2014 13:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 47/2014 -
18/09/2013 17:21 S2C Acórdão nº 3806/2013 -
18/09/2013 17:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2014 -
08/08/2013 10:54 GASRVF  
23/07/2013 08:32 DICAP Parecer nº 17100/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DO VALOR DOS PROVENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE SE PREJUDICAR O SERVIDOR. AO RELATOR.
18/07/2013 09:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2072/2013 -
20/06/2013 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3146/2013 -
20/06/2013 13:57 SMPjTC Parecer nº 8658/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro com imputação de multa.
19/06/2013 18:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1472/2013 -
18/06/2013 08:43 DP Informação nº 11723/2013 -
30/05/2013 16:59 DICAP Parecer nº 12220/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AUSÊNCIA DO VALOR DOS PROVENTOS NO ATO DE CONCESSÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/05/2013 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12230/2013 -

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